COMO FAZER O CÁLCULO DE DESCONTOS DO IRT E INSS
Hoje vamos abordar sobre fiscalidade, mais precisamente em como CALCULAR O DESCONTOS DO IRT E INSS.
A nossa abordagem será baseada na Lei18/14 de 22 de Outubro Código do IRT, e do DP10/10, de da Segurança Social.
Em primeiro lugar, destacamos que há três denominações geralmente utilizadas quando se trata de salário:
- Salário base;
- Salário Ilíquido;
- Salário Líquido.
O SALÁRIO BASE
Refere-se ao salário estipulado na lei ou no contrato, podendo também designar-se salário inicial.
O SALÁRIO ILÍQUIDO
Trata-se da soma do salário base ou inicial, com o total dos subsídios (Salário inicial+Subsídios = Salário Ilíquido)
O SALÁRIO LÍQUIDO
É o salário final pago, o que nos é pago em mão ou via banco, sendo este resultado de da diferença entre o ilíquido e os descontos oficiais da Segurança Social e IRT (imposto sobre o rendimento de trabalho).
COMO CALCULAR A SS (SEGURANÇA SOCIAL)
Saiba que o desconto da Segurança Social é de 3% para todos. Neste caso, para determinar quanto é 3% do seu salário, basta multiplicar o seu salário base por 3 e dividir por 100.
Exemplo: Se o Sr. Macumbazi ganha: 10.000 Kwanzas, o calculo será: 10.000 Kwanzas x 0.03 = 300 Kwanzas; Logo a minha INSS = 300 Kwanzas.
Importante salientar que para cada funcionário, a empresa suporta uma parte do encargo da SS, que é de 8%.
Por outro lado, o cálculo aqui apresentado, não leva em consideração a existência de faltas, horas extraordinárias, nem outros descontos ou bônus.
COMO CALCULAR O IRT (Imposto Sobre o Rendimento de Trabalho)
O IRT tributa-se em três grupos: A, B e C.
No grupo A incluem-se os trabalhadores por conta de outrem. No grupo B, incluem-se os trabalhadores por conta própria, e no grupo C as actividades comerciais e industriais que constam na tabela dos lucros mínimos.
COMO CALCULAR O IRT DO GRUPO B (TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA).
Tendo em conta a simplicidade do exércicio, começaremos pelo grupo B.
No grupo B, a taxa prevista no nº 2 do artigo 16 é de 15%, mas após cálculos aritméticos é de 10,5% conforme a fórmula a baixo:
IRT=(MC x 70%) x 15% = 10,5%MC
Sendo MC (Matéria Coletável) o valor sobre o qual vai incidir a taxa de imposto.
Exemplo: O Sr. Kizua prestou serviços informáticos à empresa Revenus, tendo acordado o valor de 100.000 Kwanzas pelos serviços prestados.
Assim sendo, o IRT seria:
MC = 100.000 Kwanzas
Taxa = 10,5%
IRT = MC x Taxa = 100.000 Kwanzas x 0,105 = 10.500 Kwanzas.
Valor a pagar ao Sr. Kizua: Akz 89.500,00.
COMO CALCULAR O IRT DO GRUPO A (TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM)
O IRT do grupo A é calculado com base na seguinte fórmula:
IRT = Parcela fixa + (MC – Limite) x Taxa
Onde:
A MC (Matéria colectável) = Salário base + Subsídios tributáveis em IRT – SS (Segurança Social).
Exemplo:
O Sr. Macumbazi, funcionário da empresa Revenus ocupando a categoria de assistente administrativo aufere o salário base de 50.000 Kwanzas (sem subsídios).
Determinando, teremos:
Primeiro, calculamos a SS (Segurança Social)
SS = 50.000 Kwanzas x 0,03 = 1.500 Kwanzas
Segundo, calculamos a MC do IRT:
MC = 50.000 Kwanzas + 0 – 1.500 = 48.500 Kwanzas.
A seguir, procuramos na tabela o intervalo em se quadra o valor de 48.500 Kwanzas.
Na nossa tabela, a MC de 48.500 enquadra-se em:
Remunerações (Kz) Taxas (%) Abatimentos (Kz) Parcela Fixa (Kz)
50.000,00 9,00 45.000,00 1.300,00
Escesso = MC – Limite = 48.500 Kz – 45.000 kz = 3.500 Kz
Finalmente, podemos substituir os valores encontrados para calcular o IRT:
IRT = Parcela fixa + (Escesso) x Taxa = 1.300 Kwanzas + (3.500) x 9% = 1.615 kz
Ou ainda da segunite forma:
IRT = Parcela fixa + (MC – Limite) x Taxa = 1.300 Kz + (48.500 – 45.000) x 9% = 1.615 Kz.
Segue a actual tabela de IRT abaixo:
| Remunerações (Kz) | Taxas (%) | Abatimentos (Kz) | Parcela Fixa (Kz) |
| 34.450,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 35.000,00 | 100,00 | 34.450,00 | 0,00 |
| 40.000,00 | 7,00 | 35.000,00 | 550,00 |
| 45.000,00 | 8,00 | 40.000,00 | 900,00 |
| 50.000,00 | 9,00 | 45.000,00 | 1.300,00 |
| 70.000,00 | 10,00 | 50.000,00 | 1.750,00 |
| 90.000,00 | 11,00 | 70.000,00 | 3.750,00 |
| 110.000,00 | 12,00 | 90.000,00 | 5.950,00 |
| 140.000,00 | 13,00 | 110.000,00 | 8.350,00 |
| 170.000,00 | 14,00 | 140.000,00 | 12.250,00 |
| 200.000,00 | 15,00 | 170.000,00 | 16.450,00 |
| 230.000,00 | 16,00 | 200.000,00 | 20.950,00 |
| 230.001,00 | 17,00 | 230.000,00 | 25.750,00 |
Edição
Nsimba Macumbazi
Actualização
Marcelino Gabriel
Revisão
Salvador Lima
Jacinto André Vunge Matamba
Muito obrigado pela matéria gostei muito, tbem quero saber como sê calcula o imposto Industrial, agradeceria muito sê me enviarem por Email,
Só tecno médio de Contabilidade .